08/09/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1504221-49.2023.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504221-49.2023.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Gomes da Silva; Advogado: Felipe Augusto Marinho da Silva (OAB: 487209/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:59

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:05

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 16:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:16

Recebido o recurso
22/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 10:21

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:20

Suspensão do Prazo
04/04/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:57

Expedição de Ofício.
24/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:48

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
19/03/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 04:15:00, Vara Criminal.
28/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 15:58

Juntada de Ofício
23/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
15/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:20

Ato ordinatório
15/01/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:17

Juntada de Mandado
13/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:50

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:47

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:47

Suspensão do Prazo
10/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:11

Expedição de Ofício.
25/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:58

Suspensão do Prazo
27/03/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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