08/09/2025 19:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:24

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504877-55.2021.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: David Faria Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Ailton Prado Gouveia - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Marcos Rondon (OAB: 367795/SP) - Liberdade
08/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 15:53

Despacho
07/08/2025 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:44

Recebidos os autos do MP
06/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 13:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:53

Recurso Especial
13/06/2025 11:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
12/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 01:08

Prazo
18/04/2025 17:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 21:08

Acórdão registrado
10/04/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 19:53

Julgado virtualmente
07/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 15:27

Despacho
02/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 14:34

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:25

Distribuído por sorteio
19/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 13:06

Processo Cadastrado
06/03/2025 16:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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