17/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501618-92.2024.8.26.0541; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501618-92.2024.8.26.0541; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Robson Correa Rogiano; Advogado: Rodrigo Jardin Rossafa (OAB: 428911/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:16

Recebido o recurso
16/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
02/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:33

Juntada de Mandado
30/06/2025 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:48

Juntada de Mandado
11/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:29

Mantida a Decisão Anterior
02/06/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 04:25:00, 3ª Vara.
26/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:55

Juntada de Mandado
21/05/2025 21:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:51

Juntada de Ofício
06/05/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:45

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:44

Expedição de Ofício.
30/04/2025 07:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:18

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:36

Expedição de Carta.
24/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:28

Recebida a denúncia
24/01/2025 15:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:52

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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