23/05/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/03/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 22:35

Homologada a Transação
21/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
01/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:37

Recebidos os autos
07/02/2024 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 12:05

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1005900-67.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Alves Nascimento das Merces - Reqdo: Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Fls. 187/190: Tratam-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença de fls. 177/184 padece de vício elencado no artigo 1.022 do NCPC. É o relatório.

DECIDO.

Aprecio direto os presentes embargos, ser oitiva da outra parte, em razão de inexistir, no presente caso, qualquer efeito modificativo ao quanto já decidido.

Razão socorre à parte embargante no que diz respeito à omissão quanto ao índice de correção dos valores a serem restituídos, que deverá ser o da Tabela Prática do TJSP.

Inexiste omissão no que diz respeito à compensação, não havendo o que se apreciar nesta fase processual, inclusive pela ausência de notícias de qualquer valor em aberto pela autora no momento.

Assim, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sem efeito modificativo, tão somente para constar que os valores a serem restituídos pelo réu deverão ser corrigidos desde cada desembolso pela Tabela Prática do TJSP.

Int.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/08/2023 10:47

Conclusos para julgamento
28/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:51

Conclusos para julgamento
23/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:43

Expedição de Carta.
19/05/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/05/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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