TJSP - 0001655-75.2018.8.26.0616
1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0001655-75.2018.8.26.0616; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001655-75.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: THIAGO LUIZ DA SILVA PIMENTEL; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0001655-75.2018.8.26.0616; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001655-75.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: THIAGO LUIZ DA SILVA PIMENTEL; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
28/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/08/2025 23:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 23:58
Recebido o recurso
-
31/07/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 16:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/07/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 20:30
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
23/07/2025 11:53
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 21:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 21:59
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 20:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 21:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 23:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 11:40
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 23:18
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 23:17
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
17/02/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 07:18
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 21:18
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 14:53
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 05:01
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:24
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
26/10/2023 17:13
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:14
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 11:32
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 16:20
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 18:00
Deferido o Pedido
-
03/07/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 21:58
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 18:20
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 21:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2022 15:21
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 15:42
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
04/02/2022 18:28
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 02:20
Suspensão do Prazo
-
26/01/2022 17:58
Expedição de Ofício.
-
26/01/2022 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2022 17:31
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2020 01:50
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 06:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 18:13
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
19/08/2020 14:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 18:43
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 18:42
Decisão
-
28/07/2020 11:53
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 18:55
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 18:54
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 18:54
Decisão
-
24/07/2020 22:12
Conclusos para decisão
-
24/07/2020 19:17
Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
-
24/07/2020 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
-
10/07/2020 18:30
Decisão
-
26/06/2020 17:30
Conclusos para decisão
-
26/06/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 18:25
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 18:24
Decisão
-
24/06/2020 15:41
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 18:58
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 18:57
Decisão
-
22/06/2020 19:55
Conclusos para decisão
-
22/06/2020 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 16:17
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2019 16:35
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
28/08/2019 12:26
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 14:51
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 14:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2019 10:28
Expedição de Mandado.
-
14/08/2019 18:43
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 12:54
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2019 13:10
Conclusos para despacho
-
06/07/2019 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 17:43
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 17:25
Expedição de Ofício.
-
04/07/2019 17:24
Expedição de Alvará.
-
04/07/2019 15:10
Revogada a Prisão
-
03/07/2019 16:56
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 17:22
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 17:22
Juntada de Mandado
-
13/06/2019 17:20
Juntada de Mandado
-
07/06/2019 16:57
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
03/06/2019 17:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2019 17:34
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2019 05:34:22, 1ª Vara Criminal.
-
10/01/2019 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2018 16:23
Expedição de Ofício.
-
19/12/2018 16:23
Expedição de Ofício.
-
18/12/2018 17:20
Expedição de Mandado.
-
17/12/2018 18:15
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2018 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2018 15:26
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2019 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
14/12/2018 15:10
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2018 16:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2018 04:45:41, 1ª Vara Criminal.
-
11/12/2018 16:42
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2018 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2018 16:56
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2018 15:57
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2018 15:57
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2018 18:18
Expedição de Mandado.
-
25/11/2018 09:06
Expedição de Ofício.
-
25/11/2018 09:05
Expedição de Ofício.
-
25/11/2018 09:05
Expedição de Ofício.
-
22/11/2018 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 18:13
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 17:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 17:13
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
22/11/2018 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2018 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2018 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
12/11/2018 18:49
Decisão
-
08/11/2018 16:46
Conclusos para decisão
-
08/11/2018 16:45
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2018 03:40:00, 1ª Vara Criminal.
-
29/10/2018 12:17
Recebida a denúncia
-
25/10/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
23/10/2018 15:56
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2018 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
-
23/10/2018 12:11
Conclusos para decisão
-
23/10/2018 09:46
Conclusos para decisão
-
23/10/2018 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2018 18:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 18:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2018 18:38
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 18:36
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2018 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2018 17:04
Expedição de Mandado.
-
05/10/2018 11:01
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2018 18:23
Decisão
-
24/09/2018 14:30
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 14:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/09/2018 17:49
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
21/09/2018 17:14
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2018 17:14
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2018 16:56
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
21/09/2018 16:56
Processo Digitalizado
-
21/09/2018 16:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/09/2018 09:45
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
20/09/2018 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 15:42
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 15:38
Mudança de Classe Processual
-
28/08/2018 10:07
Decisão
-
21/08/2018 17:17
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
21/08/2018 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
21/08/2018 16:53
Processo Materializado
-
21/08/2018 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2018 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2018 16:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2018 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/08/2018 11:35
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/08/2018 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2018 11:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 11:05
Expedição de Mandado.
-
21/08/2018 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2018 11:05
Expedição de Ofício.
-
21/08/2018 11:05
Expedição de Ofício.
-
21/08/2018 09:32
Decisão
-
21/08/2018 09:32
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
21/08/2018 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
21/08/2018 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2018
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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