11/10/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Cezar Augusto Terra (OAB 17556/PR), Filipe de Paula Ramos Bernardino (OAB 29722/MT) Processo 1006048-82.2022.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Cred.creditas Auto Iv, Guilherme Henrique da Silva - Reqdo: Guilherme Henrique da Silva, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv -

Vistos.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV opôs embargos de declaração em face da r. sentença de fls. 471/479 alegando que o decisum padece de omissão ao não arbitrar a sucumbência a reconvenção.

Recursos apresentados dentro do prazo legal, cabendo conhecimento.

DECIDO.

De fato, houve omissão quanto às verbas sucumbenciais, relativas à reconvenção.

Assim, haverá a seguinte correção: "Sucumbente em relação à causa principal, o requerido arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária que neste ato lhe concedo." Além disso, acrescentar-se-á o seguinte parágrafo: "Sucumbente em relação à reconvenção, o requerido reconvinte arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro por equidade em R$ 1.000,00, com correção monetária a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária gratuita".

Posto isto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração, para retificar a sentença de fls. 471/479, nos termos supramencionados.

Anote-se.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 09:04

Conclusos para julgamento
26/07/2023 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:23

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/05/2023 15:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2023.
13/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento
11/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
26/12/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 08:46

Conclusos para decisão
14/12/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:49

Expedição de Mandado.
01/12/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 09:39

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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