01/09/2025 12:36

Prazo
01/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:35

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004453-36.2020.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: M. de G. - Apelado: A.

V. da S.

S.

P. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:25

Despacho
27/08/2025 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:30

Situação de Julgado
26/07/2021 17:29

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:59

Processo suspenso
18/05/2021 17:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/05/2021 17:25

Expedição de Certidão.
17/05/2021 12:25

Expedição de Certidão.
14/05/2021 00:00

Publicado em
13/05/2021 13:41

Expedido Termo de Intimação
13/05/2021 12:40

Prazo
13/05/2021 12:21

Expedição de Certidão.
07/05/2021 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2021 15:39

Despacho
06/05/2021 19:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
06/05/2021 16:30

Conclusos para decisão
06/05/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:28

Recebidos os autos do MP
06/05/2021 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 20:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/04/2021 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 12:07

Expedição de Certidão.
29/03/2021 02:29

Expedição de Certidão.
11/03/2021 12:53

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2021 12:45

Prazo
11/03/2021 12:38

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/02/2021 13:26

Expedição de Certidão.
24/02/2021 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/02/2021 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 07:44

Expedição de Certidão.
04/02/2021 00:00

Publicado em
03/02/2021 09:45

Prazo Intimação - 30 Dias
03/02/2021 09:27

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:38

Expedição de Certidão.
17/12/2020 20:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/12/2020 19:05

Acórdão registrado
17/12/2020 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/12/2020 18:45

Julgado virtualmente
15/12/2020 00:00

Publicado em
11/12/2020 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2020 10:57

Conclusos para decisão
05/12/2020 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 09:21

Expedição de Certidão.
23/11/2020 00:00

Publicado em
20/11/2020 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2020 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2020 13:06

Expedido Termo de Intimação
19/11/2020 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/11/2020 17:10

Distribuído por sorteio
18/11/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2020 11:08

Processo Cadastrado
17/11/2020 10:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/11/2020 15:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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