04/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000429-30.2023.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rubem Francisco de Morais -

Vistos.

Ciente do V.

Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo autor (fls. 195/196).

Proceda-se à extinção do feito, arquivando-se com as devidas anotações.

Intime-se. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:18

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2024 11:20

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 06:48

Expedição de Certidão.
13/11/2023 06:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:13

Ato ordinatório
17/10/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:11

Juntada de Mandado
17/10/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 09:48

Expedição de Mandado.
06/09/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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