TJSP - 0016340-61.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI

OAB: 330377/SP

CPF *57.***.*15-25

EMYLE BALEEIRO PEREIRA

OAB: 446397/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas (fls. 303/305).

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

  • 01/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:48

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/07/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:52

    Ato ordinatório

  • 10/07/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:36

    Concedida Progressão de regime

  • 17/06/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 10:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/06/2025 04:12

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 08:50

    Ato ordinatório

  • 23/05/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 06:14

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:15

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 14:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/04/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:30

    Declarada a Remição

  • 10/04/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 12:44

    Ato ordinatório

  • 20/03/2025 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 18/09/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/04/2024 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:52

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 17:06

    Ato ordinatório

  • 14/09/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emyle Baleeiro Pereira (OAB 446397/SP) Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.

    Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.

  • 23/08/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:30

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emyle Baleeiro Pereira (OAB 446397/SP) Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

  • 14/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 11:50

    Ato ordinatório

  • 14/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:37

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 15:56

    Realizado Cálculo

  • 06/12/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 12/05/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2021 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2021 09:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2021 18:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 15:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/12/2021 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 00:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 23:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 23:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 15:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
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