09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500236-17.2024.8.26.0104; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500236-17.2024.8.26.0104; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Cordeiro da Silva; Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 11:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500236-17.2024.8.26.0104; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500236-17.2024.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Cordeiro da Silva; Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
08/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:29

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
05/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:12

Juntada de Ofício
17/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
28/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Alegações finais
25/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:26

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:24

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
24/06/2024 22:19

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 16:20

Juntada de Mandado
21/06/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:19

Recebida a denúncia
20/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 02:30:00, Vara Única.
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 17:06

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:54

Evoluída a classe de 280 para 300
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 13:48

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/05/2024 11:56

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 12:15:00, Vara Única.
09/05/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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