04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1528913-73.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528913-73.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ezequias Mendes Soares; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 16:04

Recebido o recurso
21/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:05

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:55

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:54

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
16/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
31/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:20

Juntada de Mandado
19/02/2025 22:23

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 12:42

Juntada de Alvará
18/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:38

Juntada de Mandado
23/01/2025 17:30

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:30

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:56

Protocolo Juntado
22/01/2025 20:55

Mantida a Decisão Anterior
22/01/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 04:30:00, 5ª Vara Criminal.
22/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2025 09:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:08

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:54

Juntada de Alvará
18/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:49

Recebida a denúncia
18/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:19

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:45

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:32

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/12/2024 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
12/12/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:37

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 11:19

Juntada de Mandado
07/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:27

Expedição de Ofício.
06/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:21

Mudança de Magistrado
06/12/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 06:50

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/12/2024 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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