15/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504386-06.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Henrique Castro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
01/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:21

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 17:11

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
15/08/2025 18:56

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:46

Recebidos os autos do MP
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:38

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 09:54

Processo Cadastrado
16/04/2025 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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