TJSP - 1014942-05.2019.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Secao de Direito Criminal)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:29
Prazo
-
01/09/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:29
Expedido Termo de Intimação
-
01/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:27
Expedido Termo de Intimação
-
01/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1014942-05.2019.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J.
E.
O. - Recorrida: Y.
V. da S.
B. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: E. de S.
P. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.
Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.
São Paulo, .
BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
27/08/2025 18:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:24
Despacho
-
26/08/2025 17:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
23/06/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:40
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
23/06/2025 11:27
Situação de Julgado
-
22/06/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 15:39
Processo suspenso
-
25/02/2021 06:27
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 05:02
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 19:12
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/02/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 13:21
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 15:45
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 19:32
Expedido Termo de Intimação
-
03/02/2021 00:00
Publicado em
-
02/02/2021 15:44
Expedido Termo de Intimação
-
02/02/2021 15:38
Prazo
-
02/02/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 14:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/01/2021 13:57
Despacho
-
27/01/2021 16:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
27/01/2021 16:43
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
27/01/2021 16:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 895
-
26/01/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 15:18
Recebidos os autos do MP
-
22/01/2021 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 16:37
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
25/11/2020 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2020 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 09:50
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2020 09:50
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2020 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 00:00
Publicado em
-
03/11/2020 14:37
Prazo
-
03/11/2020 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 11:17
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 14:32
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/10/2020 14:15
Prazo
-
29/10/2020 13:47
Vista (Contrarrazões)
-
29/10/2020 13:47
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
30/09/2020 19:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/09/2020 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 19:39
Prazo
-
14/09/2020 00:00
Publicado em
-
13/09/2020 18:40
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
11/09/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 12:26
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/09/2020 11:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 15:04
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 18:59
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
18/08/2020 18:25
Expedição de Ofício.
-
18/08/2020 17:15
Acórdão registrado
-
18/08/2020 16:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/08/2020 16:07
Julgado virtualmente
-
13/08/2020 15:43
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2020 12:51
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 00:00
Publicado em
-
07/07/2020 00:00
Publicado em
-
07/07/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 14:41
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 13:30
Expedido Termo de Intimação
-
06/07/2020 12:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/07/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 13:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/07/2020 13:21
Distribuído por sorteio
-
03/07/2020 07:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/07/2020 17:31
Processo Cadastrado
-
02/07/2020 12:46
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
02/07/2020 11:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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