02/09/2025 14:05

Apensado ao processo
02/09/2025 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 11:39

Arquivado Provisoriamente
02/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000357-09.2024.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Escolaridade - Nildar dos Santos -

Vistos.

Ciente do V.

Acórdão de fls. 668/677 que deu provimento ao recurso interposto pelo autor.

Observe o autor que o pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em apartado, por meio do incidente próprio.

Intime-se. - ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:44

Julgada improcedente a ação
04/12/2024 09:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 22:44

Juntada de Mandado
05/09/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 14:59

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 06:43

Não confirmada a citação eletrônica
22/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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