03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504583-13.2025.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: Fábio Junior Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ana Paula Santos Reis Luperine (OAB: 422077/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
06/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 10:16

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:43

Guia Eletrônica Rejeitada
01/08/2025 15:48

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 21:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/07/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:19

Juntada de Mandado
25/06/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 12:53

Juntada de Mandado
24/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 22:30

Expedição de Ofício.
17/06/2025 22:30

Expedição de Ofício.
17/06/2025 22:29

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
16/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:29

Recebida a denúncia
09/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:17

Juntada de Mandado
20/05/2025 03:02

Suspensão do Prazo
14/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:06

Ato ordinatório
13/05/2025 12:03

Juntada de Ofício
13/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:28

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 07:34

Evoluída a classe de 279 para 300
13/05/2025 06:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 20:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:48

Evoluída a classe de 279 para 300
28/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:40

Mudança de Magistrado
28/04/2025 16:16

Juntada de Mandado
28/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:49

Mudança de Magistrado
28/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:54

Mudança de Magistrado
28/04/2025 04:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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