STJ - 0001223-12.2013.8.26.0073

01/07/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 602189/2025

01/07/2025 14:43

Protocolizada Petição 602189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

15/03/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 19:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47908/2024

31/01/2024 16:05

Protocolizada Petição 47908/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

12/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202189/2023

12/12/2023 15:46

Protocolizada Petição 1202189/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1197229/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1197229/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1197229/2023

11/12/2023 14:36

Protocolizada Petição 1197229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

11/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:40

Conheço do agravo de LUCIANE ROSSITO para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2023 20:40

Conheço do agravo de ROGELIO BARCHETI URREA para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO