30/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:42

Protocolo Juntado
04/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 09:34

Juntada de Ofício
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:48

Protocolo Juntado
19/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:58

Protocolo Juntado
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 09:48

Juntada de Ofício
12/08/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:41

Protocolo Juntado
03/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:17

Juntada de Ofício
01/07/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:20

Juntada de Mandado
27/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:55

Juntada de Ofício
15/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 11:27

Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 09:40

Juntada de Ofício
25/03/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 14:01

Penhora Deferida
20/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:49

Apensado ao processo
15/01/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 1030959-41.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A. -

Vistos.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Não efetuado o pagamento no prazo, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, mediante o recolhimento da diligência, devendo o Oficial proceder à penhora dos bens, dando-se preferência àqueles eventualmente indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto, com a intimação do executado.

Efetivada a penhora, será o executado intimado, nos termos do artigo 841 do Novo Código de Processo Civil.

Advirto que não localizado o devedor, deverá ser certificado (NCPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante.

Fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do executado - e de seus sócios, se o caso -, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção.

Resultando negativa a diligência aos endereços obtidos conforme determinado no parágrafo acima, fica desde já deferida a citação por edital do executado, devendo o exequente providenciar o necessário sob pena de extinção, em 5 dias.

Nos termos do artigo 828-A do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto.

O valor da causa é R$ 1.703.295,28 - 29/06/2023 às 11:13.

Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, mediante requerimento, os autos serão enviados à conclusão para verificar a possibilidade de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor apresentar cálculo atualizado do débito, bem como, comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa (F.E.D.T.J. - código 434-1- no valor de 1 UFESP), salvo se houver deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo.

Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).

Observação: Em caso de juntada de procuração, o advogado deve utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso.

Intimem-se.
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:43

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:43

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:42

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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