18/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/09/2025 19:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008237-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rafael Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Afigura-se descabida a condenação ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça conferida pela legislação (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91).

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:13

Julgada improcedente a ação
31/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/08/2025 21:10

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:07

Autos no Prazo
09/03/2025 04:22

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:17

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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