29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100727-48.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Erlenizio Meira Chalegre - Embargdo: Eliel da Silva Matos - Embargdo: Paulo Meyer Barreto Silva - Embargdo: Marcelus Eduardus de Souza - Embargdo: Alexandre Salvador - Embargdo: Rodney de Almeida - Embargdo: Edinaldo Amaral de Lima - Embargdo: Ronaldo de Almeida Santos - Embargdo: Welton Pereira de Oliveira - Embargdo: Murilo Emanuel de Sá - Embargdo: Wilson Alexander Rodrigues de Lima - Embargdo: Washington Avelar Borges - Embargdo: Felipe Rodrigues Cavalcante - Embargdo: Grace Kely Santana da Silva - Embargdo: Getulio Alves da Silva - Embargdo: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida - Embargdo: Oziel Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - 1º andar
18/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
28/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 03:51

Expedição de Certidão.
23/02/2025 04:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001979-17.2023.8.26.0408

Santander Brasil Administradora de Conso...

Katia de Oliveira

Advogado: Sem Advogado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000709-16.2025.8.26.0016

Ivanei Pereira Santos 32588504884

Tim Celular S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1003065-93.2025.8.26.0071

Hely Felippe Junior

Jair Ribeiro de Figueiredo Goncalves

Advogado: Hely Felippe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1001979-17.2023.8.26.0408

Santander Brasil Administradora de Conso...

Katia de Oliveira

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0001395-32.2025.8.26.0299

Anderson Rogerio de Melo Silveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Angelo Andrade Depizol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 12:02

Exibir Processo