03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501418-52.2019.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: ARTUR SOARES NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/09/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 13:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 22:03

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:54

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:54

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:42

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:07

Autos no Prazo
16/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:38

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 01:00:00, Vara Criminal.
22/08/2024 16:06

Autos no Prazo
21/08/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:33

Conclusos para despacho
19/09/2022 07:07

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:51

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:49

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/09/2022 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 16:33

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2022 07:12

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 13:07

Juntada de Mandado
01/08/2022 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 12:55

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 00:46

Suspensão do Prazo
08/12/2021 13:55

Proferido Despacho
07/12/2021 08:39

Conclusos para despacho
06/12/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 12:16

Expedição de Certidão.
03/12/2021 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 16:56

Proferido Despacho
12/11/2021 09:51

Conclusos para despacho
12/11/2021 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 12:22

Expedição de Certidão.
11/11/2021 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 12:21

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 18:29

Proferido Despacho
25/10/2021 18:00

Conclusos para despacho
01/05/2021 22:35

Suspensão do Prazo
27/12/2020 08:39

Suspensão do Prazo
25/10/2020 01:15

Suspensão do Prazo
05/08/2020 20:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 20:45

Expedição de Ofício.
03/08/2020 19:36

Expedição de Certidão.
21/07/2020 08:59

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
20/07/2020 08:49

Conclusos para despacho
19/07/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 19:09

Expedição de Certidão.
17/07/2020 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2020 19:05

Expedição de Certidão.
04/06/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 08:46

Proferido Despacho
14/05/2020 10:58

Conclusos para despacho
14/05/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 15:40

Expedição de Certidão.
13/05/2020 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2020 17:23

Juntada de Ofício
07/01/2020 08:50

Proferido Despacho
19/12/2019 14:30

Conclusos para despacho
19/12/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 12:06

Expedição de Certidão.
18/12/2019 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 10:30

Expedição de Ofício.
04/12/2019 10:30

Expedição de Ofício.
04/12/2019 10:30

Expedição de Ofício.
03/12/2019 14:35

Expedição de Mandado.
26/06/2019 13:55

Juntada de Ofício
25/06/2019 17:27

Recebida a denúncia
25/06/2019 09:32

Conclusos para despacho
24/06/2019 18:04

Mudança de Classe Processual
18/06/2019 18:16

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2019 11:21

Expedição de Certidão.
17/06/2019 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2019 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2019 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2019 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
15/06/2019 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2019 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2019 16:27

Expedição de Certidão.
14/06/2019 08:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 15:20

Expedição de Alvará.
13/06/2019 15:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2019 03:14:43, Vara Criminal.
13/06/2019 11:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 10:40

Relaxado o Flagrante
13/06/2019 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 08:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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