03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503482-54.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Gabriel da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
21/05/2025 15:07

Apelação/Razões Juntada
12/05/2025 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 19:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:26

Apelação/Razões Juntada
28/04/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:46

Documento Juntado
28/04/2025 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/12/2024 13:20

Mandado Expedido
09/12/2024 15:45

Termo Expedido
09/12/2024 15:33

Folha de Antecedentes Juntada
31/10/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:38

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
30/10/2024 09:34

Conclusos para Sentença
25/10/2024 13:36

Alegações Finais Juntadas
13/10/2024 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 17:14

Termo de Audiência Expedido
02/10/2024 17:14

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
02/10/2024 17:14

Termo de Audiência Expedido
02/10/2024 11:58

Mandado Juntado
02/10/2024 11:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/10/2024 16:21

Mandado Expedido
01/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 22:15

Petição Juntada
26/09/2024 18:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2024 16:24

Ofício Expedido
25/09/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 13:40

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 16:28

Audiência redesignada
23/09/2024 16:27

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
23/09/2024 16:26

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
23/09/2024 16:26

Termo de Audiência Expedido
16/09/2024 18:04

Mandado Juntado
16/09/2024 18:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/09/2024 18:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/09/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2024 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 15:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 08:55

Ofício Expedido
09/09/2024 08:55

Ofício Expedido
05/09/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2024 14:21

Mandado Expedido
04/09/2024 14:20

Mandado Expedido
04/09/2024 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/09/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:31

Audiência redesignada
30/08/2024 17:09

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 15:43

Folha de Antecedentes Juntada
05/07/2024 15:39

Petição Juntada
05/07/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:08

Resposta à Acusação Juntada
03/07/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/07/2024 17:00

Mandado Juntado
12/12/2023 10:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2023 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2023 16:18

Ofício Expedido
05/12/2023 15:17

Mandado de Citação Expedido
05/12/2023 09:42

Certidão Juntada
05/12/2023 09:37

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 09:25

Evoluída a Classe
14/04/2023 16:50

Recebida a denúncia
12/04/2023 15:33

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:08

Petição Juntada
18/11/2022 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 10:01

Relatório Final Juntado
11/10/2022 19:25

Denúncia Juntada
11/10/2022 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 16:27

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2022 16:27

Redistribuição de Processo - Saída
11/10/2022 16:27

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2022 16:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2022 16:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/10/2022 15:31

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2022 15:26

Documento Juntado
11/10/2022 13:07

Alvará de Soltura Expedido
11/10/2022 12:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/10/2022 10:05

Mudança de Magistrado
11/10/2022 09:45

Folha de Antecedentes Juntada
11/10/2022 09:45

Certidão Criminal Juntada
11/10/2022 09:45

Certidão Criminal Juntada
11/10/2022 09:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
11/10/2022 06:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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