09/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005039-27.2025.8.26.0003/SP AUTOR: RAFAELA SEIXAS PITANGAADVOGADO(A): GISLENE GODOY ANTUNES (OAB SP370050) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré, por meio de citação eletrônica, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
02/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:05

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
02/09/2025 14:05

Determinada a intimação
01/09/2025 13:53

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 54833, Subguia 54292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
28/08/2025 17:00

Link para pagamento - Guia: 54833, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54292&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 17:00

Juntada - Guia Gerada - RAFAELA SEIXAS PITANGA - Guia 54833 - R$ 219,45
28/08/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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