TJSP - 0010263-41.2025.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010263-41.2025.8.26.0576 (processo principal 1059023-72.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Aline Francisca Brandão e Silva -
Vistos.
Em face do pagamento integral do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO(A) o(a) presente Cumprimento de sentença, movido(a) por Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em face de Aline Francisca Brandão e Silva, reconhecendo a satisfação integral da obrigação.
O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer.
Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos (fls. 13/14 e 30/31), em favor da credora (fls. 27/36).
Certificado o trânsito em julgado, e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se a necessidade de eventual expedição da certidão de dívida ativa.
P.I.C. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB 392194/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) -
08/09/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
08/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
04/09/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010263-41.2025.8.26.0576 (processo principal 1059023-72.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Aline Francisca Brandão e Silva -
Vistos.
Fls. 26/27: Expeça-se MLE, conforme decisão de fls. 21/22 e formulário MLE juntado às fls. 27.
Fls. 28/31: Manifeste-se o exequente sobre o valor adimplido (fls. 30/31), no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção da ação.
Assiste razão a executada acerca do recolhimento das custas, beneficiária da gratuidade no processo principal, pois uma vez deferida a gratuidade da justiça na fase de conhecimento seus efeitos se estendem à fase de cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB 392194/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP) -
28/08/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 11:52
Conclusos para despacho
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20/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 21:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
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14/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/06/2025 09:58
Conclusos para despacho
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18/06/2025 10:57
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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03/06/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/06/2025 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2025 16:44
Conclusos para despacho
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29/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 12:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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