TJSP - 1000772-25.2019.8.26.0116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Cilento Morsello

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATA PASSOS PINHO MARTINS

OAB: 329031/SP

CPF *54.***.*68-04

NUNO ROBERTO COELHO PIO

OAB: 357675/SP

CPF *22.***.*70-66

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA

OAB: 175948/SP

CPF *60.***.*65-30

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELY TEIXEIRA DE SA

OAB: 57872/SP

CPF *76.***.*83-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:02

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 01/09/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1000772-25.2019.8.26.0116 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: M. de C. do J. - Apte/Apdo: E. de S.

    P. - Apdo/Apte: G. de M.

    M.

    S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

    Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

    São Paulo, .

    BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Fernanda de Oliveira Faria (OAB: 175948/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

  • 27/08/2025 18:39

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/08/2025 18:27

    Despacho

  • 27/08/2025 13:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

  • 23/06/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:39

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 23/06/2025 11:23

    Situação de Julgado

  • 11/03/2022 12:25

    Processo suspenso

  • 11/03/2022 12:23

    Situação de Julgado

  • 11/03/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 18:44

    Unificação Pai-Processamento de Recursos

  • 09/03/2022 18:43

    Transitado em Julgado em data

  • 09/03/2022 18:43

    Transitado em Julgado em data

  • 10/02/2022 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 14:29

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 28/01/2022 14:28

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 28/01/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 17:26

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 13/09/2021 17:07

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 09/08/2021 14:55

    Julgado virtualmente

  • 03/08/2021 16:07

    Julgado virtualmente

  • 27/07/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 15:28

    Expedido Termo de Intimação

  • 21/05/2021 15:27

    Expedido Termo de Intimação

  • 21/05/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 16:37

    Subprocesso Cadastrado

  • 14/05/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 16:26

    Subprocesso Cadastrado

  • 14/05/2021 00:00

    Publicado em

  • 14/05/2021 00:00

    Publicado em

  • 13/05/2021 13:29

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 13/05/2021 13:15

    Prazo

  • 13/05/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:24

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 07/05/2021 15:39

    Despacho

  • 07/05/2021 15:39

    RESP - Despacho - Prejudicado

  • 06/05/2021 18:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

  • 06/05/2021 18:38

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 06/05/2021 18:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

  • 06/05/2021 18:35

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106

  • 06/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:28

    Recebidos os autos do MP

  • 06/05/2021 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:55

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 22/04/2021 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 00:00

    Publicado em

  • 22/02/2021 00:00

    Publicado em

  • 19/02/2021 14:49

    Prazo

  • 19/02/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:47

    Vista (Contrarrazões)

  • 18/02/2021 11:47

    Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

  • 18/02/2021 11:46

    Vista (Contrarrazões)

  • 12/02/2021 20:41

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 12/02/2021 20:39

    Unificação Pai

  • 12/02/2021 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 18:39

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 29/10/2020 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2020 01:07

    Julgado virtualmente

  • 08/10/2020 22:43

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 09:19

    Despacho

  • 02/09/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 12:48

    Subprocesso Cadastrado

  • 20/07/2020 00:00

    Publicado em

  • 17/07/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 19:03

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 01/06/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 29/05/2020 23:04

    Acórdão registrado

  • 29/05/2020 21:15

    Julgado virtualmente

  • 28/05/2020 21:37

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/03/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 26/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 21/02/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 11:14

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 20/02/2020 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 16:31

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 19/02/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 19/02/2020 15:03

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 19/02/2020 13:58

    Processo Cadastrado

  • 14/02/2020 17:04

    Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

  • 14/02/2020 15:43

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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