01/09/2025 12:36

Prazo
01/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:35

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008063-58.2019.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: F.

M. de S. de R.

C. - Apelado: K.

F. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:24

Despacho
25/08/2025 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:23

Situação de Julgado
26/02/2021 17:16

Expedição de Certidão.
19/01/2021 17:43

Processo suspenso
14/10/2020 19:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/10/2020 19:30

Expedição de Certidão.
09/10/2020 00:00

Publicado em
08/10/2020 22:32

Expedição de Certidão.
08/10/2020 13:34

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:28

Expedido Termo de Intimação
08/10/2020 12:21

Prazo
08/10/2020 12:13

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/10/2020 13:18

Despacho
05/10/2020 10:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
05/10/2020 10:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
02/10/2020 14:27

Conclusos para decisão
02/10/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 14:09

Recebidos os autos do MP
01/10/2020 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 11:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/09/2020 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 02:42

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:50

Expedição de Certidão.
24/08/2020 15:37

Prazo Intimação - 30 Dias
24/08/2020 15:34

Prazo
24/08/2020 15:32

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
17/07/2020 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2020 15:30

Prazo
15/07/2020 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 11:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2020 16:19

Expedição de Certidão.
07/07/2020 15:09

Prazo Intimação - 30 Dias
06/07/2020 13:02

Expedição de Certidão.
06/07/2020 00:00

Publicado em
24/06/2020 18:08

Expedição de Certidão.
27/04/2020 20:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/04/2020 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/04/2020 13:00

Acórdão registrado
27/04/2020 11:07

Julgado virtualmente
20/04/2020 19:20

Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2020 14:45

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/02/2020 11:53

Conclusos para decisão
05/02/2020 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/01/2020 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 00:00

Publicado em
19/12/2019 00:00

Publicado em
18/12/2019 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:16

Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:11

Expedido Termo de Intimação
16/12/2019 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 15:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/12/2019 14:52

Distribuído por competência exclusiva
16/12/2019 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/12/2019 13:13

Processo Cadastrado
12/12/2019 10:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/12/2019 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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