STJ - 1002716-02.2017.8.26.0482

19/08/2022 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/08/2022 17:53

Transitado em Julgado em 19/08/2022

30/06/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566162/2022

30/06/2022 18:00

Protocolizada Petição 566162/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

15/07/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/07/2021 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656596/2021

15/07/2021 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/07/2021 10:09

Protocolizada Petição 656596/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2021

24/06/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para L S M DO N apresentar resposta aos embargos de divergência.

08/06/2021 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537926/2021

08/06/2021 16:34

Protocolizada Petição 537926/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

01/06/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 01/06/2021

01/06/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202002055400. Publicação prevista para 01/06/2021)

28/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

17/05/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/05/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

14/05/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

04/05/2021 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419063/2021

04/05/2021 18:46

Protocolizada Petição 419063/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

28/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 391989/2021

27/04/2021 18:00

Protocolizada Petição 391989/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2021

22/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/04/2021 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2021 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2021 09:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/03/2021 09:13

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1889473)

29/03/2021 17:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/03/2021 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 249494/2021

24/03/2021 19:07

Protocolizada Petição 249494/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/03/2021

09/03/2021 15:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 174771/2021 (Juntada automática)

09/03/2021 15:38

Protocolizada Petição 174771/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

04/03/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 928175/2020 - AgInt

03/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0928175 - AgInt no REsp 1889473 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 928175/2020 - AgInt no REsp 1889473

12/02/2021 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:55

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 928175/2020 - AgInt no REsp 1889473/SP

11/12/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2020 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para L S M DO N apresentar resposta à petição n. 928175/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

20/11/2020 09:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 957121/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 09:41

Protocolizada Petição 957121/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 928175/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 17:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 928175/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

12/11/2020 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928175/2020

12/11/2020 12:37

Protocolizada Petição 928175/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2020

29/10/2020 16:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865433/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 16:38

Protocolizada Petição 865433/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

23/10/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 19:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/10/2020 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/10/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/10/2020 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2020 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/09/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/09/2020 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 677375/2020

16/09/2020 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 677356/2020

16/09/2020 16:30

Protocolizada Petição 677375/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2020

16/09/2020 16:26

Protocolizada Petição 677356/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2020

14/09/2020 16:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 667500/2020 (Juntada automática)

14/09/2020 16:51

Protocolizada Petição 667500/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2020

10/09/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

24/08/2020 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO