29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002780-82.2025.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Luiz Antonio Ferreira - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARGUIDA OMISSÃO PELO AUTOR-APELADO ARTIGO 1.022 DO CPC PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL NAS SUAS CONTRARRAZÕES EMBORA NÃO EXPRESSAMENTE APRECIADO TAL PEDIDO, JÁ HAVIA DETERMINAÇÃO DA R.

SENTENÇA PARA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS OFÍCIO AO PODER RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DO IR.EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS, ACOLHIDOS APENAS PARA INDEFERIR O PEDIDO, POIS INFRUTUOSO, FICANDO, ASSIM, MANTIDO O V.

ACÓRDÃO DE FLS. 323/331.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 14:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
05/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 12:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:50

Determinação de Redistribuição por Prevenção
20/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:40

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:39

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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