07/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021716-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alisson Jones Rodrigues da Cunha - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

A Fazenda Pública foi VENCIDA.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA.

A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada.

Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal.

Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento.

Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho.

Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
27/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 19:59

Determinada a emenda à inicial
28/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:12

Julgada improcedente a ação
24/06/2025 08:38

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
15/06/2025 23:45

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 23:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:59

Recebida a Petição Inicial
12/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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