STJ - 0557957-89.2012.8.26.0127

27/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 220647/2025 - AgInt

26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220647 - AgInt no AREsp 2719038 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220647/2025 - AgInt no AREsp 2719038/SP

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220647/2025 - AgInt no AREsp 2719038/SP

10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU apresentar resposta à petição n. 220647/202

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220647/2025 -

18/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220647/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220647/2025

17/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 220647/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

03/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 22:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

12/09/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO