TJSP - 1008516-29.2023.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008516-29.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Pereira Lourenço dos Santos -
Vistos.
Petição de fls. 347/433: Nada a apreciar.
Se tem interesse na execução do julgado, proceda a abertura do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
27/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 01:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 10:36
Suspensão do Prazo
-
17/08/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 21:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 11:42
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/07/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 13:18
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/01/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/01/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 08:39
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/12/2024 11:23
Recebido o recurso
-
09/12/2024 14:39
Conclusos para decisão
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09/12/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 11:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/10/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 14:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
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15/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 11:37
Julgada Procedente a Ação
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25/09/2024 09:54
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
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16/09/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/09/2024 10:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/09/2024 15:41
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 09:09
Juntada de Petição de Réplica
-
15/08/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 10:06
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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14/08/2024 13:34
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 13:35
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
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21/06/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 13:30
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2024 15:39
Determinada a emenda à inicial
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29/05/2024 13:51
Conclusos para decisão
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04/04/2024 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/04/2024 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/04/2024 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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04/04/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2024 10:11
Declarada incompetência
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31/03/2024 20:21
Conclusos para despacho
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14/12/2023 15:33
Conclusos para despacho
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14/12/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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