05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1013049-25.2021.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Santos; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013049-25.2021.8.26.0562; Compra e Venda; Apelante: Camila Neves Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel Carvalho Batista (OAB: 399851/SP); Apelada: Viviane Camelo de Mesquita Feitosa; Advogado: Francisco Erivando Santos de Sousa (OAB: 38146/CE); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Antonio José Monteiro Gaspar (OAB: 355928/SP); Apelado: Ubirathan de Vasconcellos Carvalho *09.***.*63-78 (Assistência Judiciária); Advogado: Alcindo Jose de Souza (OAB: 380219/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ubirathan de Vascellos Carvalho; Advogado: Alcindo Jose de Souza (OAB: 380219/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1013049-25.2021.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013049-25.2021.8.26.0562; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Camila Neves Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel Carvalho Batista (OAB: 399851/SP); Apelada: Viviane Camelo de Mesquita Feitosa; Advogado: Francisco Erivando Santos de Sousa (OAB: 38146/CE); Apelado: Ubirathan de Vascellos Carvalho e outro; Advogado: Alcindo Jose de Souza (OAB: 380219/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Antonio José Monteiro Gaspar (OAB: 355928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:53

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 13:22

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:20

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 20:55

Expedição de Ofício.
07/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 17:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 16:33

Juntada de Ofício
11/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 23:48

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
16/09/2024 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:08

Determinada a Expedição de Edital
10/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:24

Determinada a Citação por Edital do Executado
05/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 05:43

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 17:03

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:58

Ato ordinatório
05/06/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 11:13

Ato ordinatório
27/03/2023 16:57

Juntada de Ofício
16/02/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 21:15

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:08

Juntada de Carta precatória
14/02/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 00:13

Suspensão do Prazo
12/12/2022 16:00

Expedição de Carta precatória.
12/12/2022 16:00

Expedição de Carta precatória.
12/12/2022 16:00

Expedição de Carta precatória.
01/12/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 19:49

Determinada a Citação em Novo Endereço
02/09/2022 09:04

Conclusos para despacho
29/08/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 06:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2022 02:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2022 13:34

Expedição de Carta.
27/07/2022 13:34

Expedição de Carta.
26/07/2022 07:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 11:54

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 07:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2022 07:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 07:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 07:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 07:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 07:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 07:25

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 07:31

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2022 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2021 18:33

Expedição de Carta.
16/12/2021 18:33

Expedição de Carta.
16/12/2021 18:33

Expedição de Carta.
13/12/2021 23:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2021 13:35

Suspensão do Prazo
03/12/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 04:08

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 19:24

Decisão
09/11/2021 14:15

Conclusos para despacho
27/10/2021 18:49

Conclusos para despacho
26/10/2021 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 04:04

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 15:27

Decisão
21/09/2021 12:31

Conclusos para despacho
20/09/2021 09:39

Conclusos para despacho
17/09/2021 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 10:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 14:06

Decisão
19/08/2021 11:07

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:25

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:24

Expedição de Certidão.
24/07/2021 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2021 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2021 11:49

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 16:11

Juntada de Petição de contestação
11/07/2021 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2021 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2021 12:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2021 09:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 09:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/06/2021 16:29

Expedição de Carta.
24/06/2021 16:28

Expedição de Carta.
24/06/2021 16:28

Expedição de Carta.
24/06/2021 16:27

Expedição de Carta.
23/06/2021 13:26

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 20:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/06/2021 15:23

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:48

Conclusos para decisão
17/06/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 12:19

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2021 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021 20:30

Determinada a Emenda à Petição Inicial
14/06/2021 12:35

Conclusos para decisão
14/06/2021 10:25

Conclusos para despacho
11/06/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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