02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009928-78.2025.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Vania Barcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS.

RELAÇÃO CONTRATUAL ENTABULADA ENTRE AS PARTES CABALMENTE COMPROVADA.

COBRANÇA DEVIDA.

PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, ADEMAIS, QUE INDICAM ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR.

AJUIZAMENTO, PELA MESMA ADVOGADA, DE CENTENAS DE AÇÕES DE TEOR SEMELHANTE, COM ALEGAÇÕES EXTREMAMENTE GENÉRICAS DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO, SEMPRE ATUANDO SOB O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 5º andar
11/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:34

Julgada improcedente a ação
03/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/06/2025 17:14

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/05/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:16

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:13

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 18:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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