02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012219-04.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Aricanduva Grill e Restaurante Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

COBRANÇA DE ACRÉSCIMO A TÍTULO DE CARGA POLUIDORA (“FATOR K”) SOBRE O VALOR PERTINENTE À CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

CONTROVÉRSIA DE ORDEM TÉCNICA.

NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Jeean Paspaltzis (OAB: 133645/SP) - 5º andar
08/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 20:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2024 19:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 04:22

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 01:57

Expedição de Carta.
09/07/2024 01:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 15:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
30/10/2023 22:37

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 18:10

Concedida a Dilação de Prazo
04/10/2023 22:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000055-12.2024.8.26.0383

Emilio Donizete Belatti

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Kelly Cristiane Ribeiro Belatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1004416-02.2025.8.26.0007

Joao Paulo Lopes Ferreira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1002783-31.2025.8.26.0079

Alfa Seguradora S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1022573-51.2025.8.26.0224

Simone Barbi de Souza Tasca

Bruno Ferreira Costa

Advogado: Gabriel Goyos Badreddine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0003735-52.2025.8.26.0297

Marcelo do Amaral Flores

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Diamantino Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 16:42

Exibir Processo