17/09/2025 17:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012209-66.2024.8.26.0161 (processo principal 1004905-33.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jesus Sidnei Pereira - Banco Agibank S/A -

Vistos.

Ante a satisfação do débito e a concordância do exequente, decreto a extinção da execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Com a juntada de novo formulário MLE preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (credor / beneficiário é o exequente e não a sociedade de advogado), expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se a regularidade da procuração e do formulário a ser apresentado.

Providencie a parte executada, o recolhimento das custas e despesas processuais indicadas na decisão de fls. 13/14 (taxa judiciária: R$ 852,29 e despesas processuais: R$ 33,28 em suas respectivas guias) em 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e, pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: MARIANA DOS SANTOS ZACHARIAS (OAB 388916/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 17:32

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
06/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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