10/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 05:21

Expedição de Mandado.
10/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000543-88.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Simone Timóteo Marinho - Admitiu o STJ a Reclamação relativa a processo que tramita pelo JEC (Reclamação n° 4909), razão pela qual considerou que vale a afirmação de pobreza para fins de concessão da AJG.

Assim, no âmbito do JEC, defiro a AJG, anotando-se.

Em conseqüência, recebo o recurso da parte autora em seu regular efeito. Às contrarrazões no prazo legal.

Certifique-se eventual interrupção dos prazos processuais.

Após, ao Colégio Recursal competente.

Int. - ADV: CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
09/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:55

Ato ordinatório
09/09/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/09/2025 19:27

Conclusos para despacho
07/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000543-88.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Simone Timóteo Marinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem sucumbência nesta fase.

Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente.

PRIC Pedregulho, 25 de agosto de 2025. - ADV: CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:52

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
24/08/2025 08:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003194-94.2025.8.26.0428

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Anita Conceicao Sampaio

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 4020952-49.2025.8.26.0100

Jlvhfl - Empreendimentos e Participacoes...

Condominio New STAR Residence Service

Advogado: Mari Santos Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1030085-04.2022.8.26.0576

Igui Worldwide Piscinas LTDA – EPP

Rio Piscinas Marcas e Patentes LTDA.

Advogado: Alexandre Fraga Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 1008818-60.2024.8.26.0008

Marcos Camba Manutencao e Servicos LTDA

Bt Analia Franco Hoteis LTDA

Advogado: Alexandre Gomes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1134307-25.2024.8.26.0100

Tokio Marine Seguradora S.A.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Agnaldo Libonati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 10:49

Exibir Processo