TJSP - 1000605-37.2025.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000605-37.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deuselena Fernandes Diniz - Marilene Fernandes - - Percival Fernandes - - Deusmar Fernandes -
Vistos.
HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos efeitos a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de Maria Jacinta Ferreira Fernandes, lançada a fls. 32/35, destes autos de ARROLAMENTO, feito nº 1000605-37.2025.8.26.0103; ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.
Em conseqüência, atribuo a cada um dos nela contemplados os seus respectivos quinhões.
Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Tendo em vista a preclusão lógica, considere-se o trânsito em julgado na data da publicação desta.
Expeça-se formal de partilha, cujas peças devem ser indicadas pelo inventariante.
Anoto que o formal de partilha poderá ser expedido nos termos do Comunicado CG 14/2020, a critério da parte interessada.
Nos termos do Comunicado CG n. 1.252/2019, fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD e de outros tributos porventura incidentes (art. 659, § 2º, CPC), ao passo que o fisco, pela SEFAZ, será comunicado anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016).
Caconde, 22 de agosto de 2025. - ADV: FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP) -
25/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:14
Deliberada a Partilha
-
22/08/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 12:05
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
26/05/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
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15/04/2025 07:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 18:06
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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