22/01/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
05/09/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Augusto da Silva (OAB 118302/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 139462/RJ) Processo 1002259-34.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiana Kalil Pinto Chiquito - Reqdo: TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Fls. 257/258: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pela ré, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação.

No silêncio da demandante, ou no caso de aquiescência desta com o montante depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - Comunicado nº 474/2017, devidamente preenchido.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Neste caso, expedido o MLE, arquivem-se os autos.

Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o comoClasse/Tipo de Petição, sob ocódigo 156.
25/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:12

Recebidos os autos
28/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:19

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2022 11:44

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:46

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 12:18

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2022 16:13

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 14:00

Conclusos para despacho
29/09/2022 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2022 14:55

Conclusos para julgamento
19/09/2022 12:17

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:16

Conciliação infrutífera
16/09/2022 15:21

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2022 23:40

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 17:49

Expedição de Carta.
16/02/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:49

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/09/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/02/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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