26/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009976-58.2021.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Josival Santos Andrade - Luiz Fernando Reis Ferreira e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para DECLARAR rescindido o contrato a partir de 31 de janeiro de 2022 (data da retomada) e CONDENAR a parte ré ao pagamento: a) dos aluguéis dos meses de junho de 2021 a 31 de janeiro de 2022 com o acréscimo dos encargos da mora previstos na avença celebrada entre as partes (juros de 1%, correção monetária - cláusula sexta - fls. 11 e multa moratória de 20%), tudo a contar desde a data do vencimento; da multa proporcional ao período do contrato (cláusula 14) no importe de R$ 708,33, com juros e correção monetária a contar da rescisão contratual; e, c) do débito de água (fls. 21/22), com juros e correção desde a data do desembolso pelo Autor.

Dos valores deverá ser deduzida a importância da caução.

Em razão da sucumbência, condeno os Réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito.

A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.I. - ADV: THAYS SANTOS GOMES (OAB 445224/SP), EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA (OAB 501406/SP), JÉSSICA SIMONE SILVA (OAB 445002/SP), EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA (OAB 501406/SP)
25/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:42

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 16:02

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:21

Acolhida a exceção de Incompetência
11/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 19:41

Expedição de Mandado.
13/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:53

Expedição de Carta.
06/12/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2024 20:11

Juntada de Ofício
17/11/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 20:11

Juntada de Ofício
17/11/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 20:11

Juntada de Ofício
17/11/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:28

Juntada de Ofício
21/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:54

Expedição de Ofício.
09/08/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 04:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 11:36

Expedição de Carta.
18/06/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
16/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 22:58

Conclusos para despacho
01/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 12:58

Expedição de Mandado.
21/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
14/02/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 21:34

Expedição de Carta.
07/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 18:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 18:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:00

Ato ordinatório
19/10/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 03:10

Suspensão do Prazo
05/09/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:16

Expedição de Mandado.
21/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 20:01

Ato ordinatório
22/06/2023 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 14:04

Expedição de Carta.
16/05/2023 14:04

Expedição de Carta.
05/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 19:47

Ato ordinatório
10/02/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 12:11

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
27/01/2023 11:47

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2022 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 11:22

Expedição de Mandado.
25/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:31

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 19:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2022 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 10:57

Expedição de Mandado.
25/07/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:05

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 15:56

Ato ordinatório
08/07/2022 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2022 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2022 10:28

Expedição de Carta.
24/06/2022 10:28

Expedição de Carta.
23/06/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 10:30

Ato ordinatório
27/05/2022 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 10:34

Expedição de Carta.
16/05/2022 10:34

Expedição de Carta.
27/04/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:27

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022 16:13

Ato ordinatório
31/03/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 09:57

Determinada Requisição de Informações
15/03/2022 22:42

Conclusos para despacho
08/03/2022 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2022 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 12:38

Expedição de Mandado.
24/01/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 18:37

Conclusos para despacho
20/01/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 01:49

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 14:12

Ato ordinatório
18/11/2021 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 11:23

Expedição de Carta.
04/10/2021 11:22

Expedição de Carta.
22/09/2021 04:06

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2021 15:00

Recebida a Petição Inicial
20/09/2021 13:45

Conclusos para decisão
17/09/2021 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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