09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119728-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Agravado: Victor de Oliveira Ribeiro Filho - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.

PLANO DE SAÚDE.

CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA COM DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA/AGRAVANTE, COM ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO.

REGULARIDADE.

HIPÓTESE NA QUAL A RECORRENTE COMPARECEU ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA NOTICIAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, O QUE SUPRE A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO FORMAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, § 1º, DO CPC.

CIÊNCIA CERTA DA PARTE AGRAVANTE ACERCA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL VERIFICADA NO MOMENTO DE SEU COMPARECIMENTO NOS AUTOS.

NULIDADE NÃO VERIFICADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Daniela Aparecida Mantovani (OAB: 372834/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - 4º andar
03/09/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 15:09

Acórdão registrado
03/09/2025 13:19

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 17:26

Documento Finalizado
07/07/2025 19:55

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:43

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 12:26

Despacho
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:19

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 11:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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