08/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1004610-24.2023.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004610-24.2023.8.26.0281; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Roseli Bernadete Ciconato Frare; Advogado: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:55

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:31

Distribuído por sorteio
27/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 14:48

Processo Cadastrado
26/08/2025 19:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Lucilene Silvestre

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 12:36

Loterica Marco Zero da Se LTDA.

Elane Nayara da Paz Vieira

Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 12:54

Condominio Edificio Altos do Morumby

Rui de Andrade Dammenhain

Advogado: Erico Antonio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 17:03

Banco Bradesco S/A

Snyk Comercio de Produtos Agricolas Eire...

Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 16:13

Joao de Freitas Viana

Companhia Thermas do Rio Quente

Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 14:03