10/09/2025 20:46

Unificação Pai
10/09/2025 12:00

Prazo
09/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110525-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Regente Feijó - Embargte: José Fernandes Barbosa e outro - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

SEGURO HABITACIONAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO QUANTO AO CÁLCULO DECENDIAL.

EMBARGANTE QUE OBSERVA TER SIDO CONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, SEM QUE TENHA O ACÓRDÃO EMBARGADO FEITO RESSALVA EXPRESSA QUANDO À SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA IMPOSTA AO BENEFICIÁRIO QUE DECORRE DE LEI (ARTIGO 98, § 3º, DO CPC), NÃO SENDO NECESSÁRIA EXPRESSA OBSERVAÇÃO PARA SUA APLICAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 321752/SP) - Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE) - 4º andar
05/09/2025 17:48

Julgado virtualmente
01/09/2025 07:53

Documento Finalizado
18/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:00

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 11:22

Prazo
12/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:08

Acórdão registrado
08/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 13:58

Julgado virtualmente
06/08/2025 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 13:10

Documento Finalizado
26/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:48

Prazo
18/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
06/06/2025 21:43

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 14:29

Despacho
27/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:50

Prazo
29/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 18:19

Despacho
14/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:29

Distribuído por prevenção
14/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 11:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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