TJSP - 1025395-24.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025395-24.2025.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Atem Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Municipal - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
Vistos.
Conheço dos embargos pela tempestividade.
Não há que se falar em contradição ou omissão, já que os argumentos são infringentes a desafiarem o recurso adequado, não havendo nada a entender que a decisão deste juízo não fora inteligível.
Portanto, como não houve mudança do decisum em juízo de retratação, conheço dos declaratórios.
No mérito, lhes denego provimento.
No mais, à réplica, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB 309771/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP) -
02/09/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:07
Embargos Infringentes Não-acolhidos
-
01/09/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:14
Juntada de Petição de contestação
-
08/07/2025 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/06/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
19/06/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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