TJSP - 1025899-49.2025.8.26.0602
1ª instância - 06 Civel de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 04:22
Juntada de Certidão
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08/09/2025 04:22
Juntada de Certidão
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05/09/2025 07:10
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 07:10
Expedição de Carta.
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05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025899-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edelcio Luciano Berbel -
Vistos. 1.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF).
Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 2.
Pela via postal, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob as penas do artigo 344 do CPC. 3.
ADVIRTA-SE de que a ausência de contestação implicará na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.
Decorrido o prazo para contestação, não havendo questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5.
Expeça-se carta para a citação postal.
Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 260613/SP) -
04/09/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:41
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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04/09/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1025899-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edelcio Luciano Berbel - Providencie o autor, em 5 dias, o recolhimento dos meios (taxa de AR ou diligências do oficial de justiça) para expedição do necessário, bem como a complementação da taxa judiciária, conforme disciplinado no Provimento CG nº 33/2013 Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 260613/SP) -
27/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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