11/09/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002610-13.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Motta Cavalcante - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda -

Vistos.

Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias.

Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615.

Intimem-se. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), LUCAS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 479436/SP)
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2025 16:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2024 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/06/2024 09:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:14

Juntada de Mandado
30/04/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2024 22:57

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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