17/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:20

Unificação Pai
10/09/2025 12:00

Prazo
09/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028556-92.2024.8.26.0506/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Thiago Henrique Ferreira Pompilio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C.

INEXIGIBILIDADE DE JUROS DE OBRA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

PRETENSÃO EMBASADA NO ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS E ENTREGA DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DAS REQUERIDAS PROVIDO EM PARTE.

EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

RECURSO QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA CAUSA.

INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE.

REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 4º andar
03/09/2025 13:11

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:03

Documento Finalizado
12/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:10

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 09:33

Prazo
04/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:02

Acórdão registrado
23/07/2025 14:30

AcórdãoFinalizado
23/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:30

Provimento em Parte
23/07/2025 09:30

Julgado
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:29

Inclusão em Pauta
24/06/2025 16:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:36

Unificação Pai
31/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:27

Julgado virtualmente
05/03/2025 15:46

Documento Finalizado
24/02/2025 19:45

Prazo
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:18

Subprocesso Cadastrado
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 09:59

Prazo
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/02/2025 18:20

Despacho
12/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 15:22

Processo Cadastrado
28/01/2025 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004346-72.2024.8.26.0286

Felipe Eduardo de Souza Honorato

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Marcelo Paulino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0004346-72.2024.8.26.0286

Felipe Eduardo de Souza Honorato

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Marcelo Paulino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1007312-79.2025.8.26.0019

Nilmar Mendes Moreira Demartine

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Salvador Crupi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1018547-10.2025.8.26.0224

Rubens Italo de Assis Trivellato

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Danilo Costa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1028556-92.2024.8.26.0506

Thiago Henrique Ferreira Pompilio

Santa Iria Loteamento LTDA

Advogado: Filipe Tonelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 18:57

Exibir Processo