09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027992-73.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edvânia Helena dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PRETENSÃO EMBASADA EM CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AUTORA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

RECURSO QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA CAUSA.

INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE.

REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 4º andar
08/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:49

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
04/05/2025 11:01

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 15:15

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 19:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 20:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 21:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:08

Expedição de Carta.
29/04/2024 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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