05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009823-55.2024.8.26.0196 (processo principal 1003653-84.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicolia dos Anjos - Rafael Alves Lopes de Queiroz - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Conforme art. 1.000 do mesmo diploma, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690).

Custas na forma da lei, certificando-se.

Se o caso, intime-se a parte condenada nas custas, pessoalmente, para recolhimento da taxa processual (NSCGJ, Cap.

VIII, art. 1098 - 60 dias).

Decorrido tal prazo e não havendo recolhimento, providencie-se a extração de certidão para inscrição na dívida ativa (cód. 505265).

P.I., e, após, providencie-se a baixa deste processo (cód. 22) e arquivem-se os autos com as formalidades legais (código 61615). - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
04/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 11:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:16

Bloqueio/penhora on line
20/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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