STJ - 1064619-25.2021.8.26.0053

06/05/2024 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/05/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1132680/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132680 - AgInt no AREsp 2414656 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LABRITS QUIMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132680/2023 - AgInt no AREsp 2414656/SP

21/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000162-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132680/2023 - AgInt no AREsp 2414656/SP

04/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 01/03/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1132680/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813.

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1132680/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132680/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132680/2023

20/11/2023 14:25

Protocolizada Petição 1132680/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 18:20

Não conhecido o recurso de LABRITS QUIMICA LTDA

17/10/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 20:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO