TJSP - 1005244-02.2022.8.26.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Cilento Morsello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:07
Subprocesso Unificado ao Principal
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005244-02.2022.8.26.0363/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Ana Mara Zuanazi Tagliaferro (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CONDOMÍNIO ATÍPICO.
AÇÃO MOVIDA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONTRA PROPRIETÁRIOS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA EM GRAU RECURSAL.
OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS PELOS RÉUS, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.OMISSÕES VERIFICADAS. (1) IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NAS RAZÕES RECURSAIS NÃO ANALISADA.
DEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AUTORA EM PRIMEIRO GRAU.
MANUTENÇÃO.
IMPUGNAÇÃO QUE SE LIMITA A ALEGAÇÕES, SEM PROVAS. (2) ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE COBRANÇA QUANTO AOS HONORÁRIOS.
COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS INCLUÍDA NOS CÁLCULOS DA AUTORA.
AUSENTE APRESENTAÇÃO DE CONTRATO QUE DÊ CONHECIMENTO ÀS CLÁUSULAS PREVISTAS E AJUSTADAS ENTRE OS CONTRATANTES.
COBRANÇA INDEVIDA QUE DEVE SER EXCLUÍDA.
MERA IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGADO NO RESTANTE.
INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, CPC/2015.
CLARA INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA.
NÃO HÁ VIOLAÇÃO DIRETA E FRONTAL A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
MATÉRIA DISCUTIDA CONSIDERADA PREQUESTIONADA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lisangela Cristina Reina (OAB: 266382/SP) - Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - Jorge Luis Valadão Silva (OAB: 446952/SP) - Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) - Bruna Adrielle Teixeira de Magalhães (OAB: 380800/SP) - 4º andar -
29/08/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:00
Acórdão registrado
-
27/08/2025 12:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/06/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 04:39
Prazo
-
13/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/05/2025 18:29
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 18:12
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001091-39.2025.8.26.0297
Paulo Rogerio Pimenta da Silva
Prefeitura Municipal de Jales
Advogado: Matheus Saldanha Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2022 15:10
Processo nº 4000011-04.2025.8.26.0157
Abc &Amp; Abc Ensino Fundamental LTDA - ME
Danielle dos Santos Silva
Advogado: Julio Cesar Brenneken Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1019034-88.2025.8.26.0576
Rosa Maria de Freitas
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 14:49
Processo nº 0002255-28.2025.8.26.0624
Sandra Mirlene Galvao Camargo
Prefeitura Municipal de Tatui
Advogado: Daniela Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2023 15:19
Processo nº 1005244-02.2022.8.26.0363
Associacao dos Proprietarios das Chacara...
Ana Mara Zuanazi Tagliaferro
Advogado: Lisangela Cristina Reina
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2022 15:58