13/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 21:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:54

Conclusos para despacho
06/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035209-19.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ong Nova Harmonia Em Favor da Comunidade -

Vistos. 1.

Fls. 713/721: A requerida, citada por edital, compareceu ao feito após a apresentação de contestação por meio de curadora especial (fls. 703/707).

Em razão desse comparecimento, afasto a atuação da Defensoria Pública na representação da requerida.

Anotei. 2.

Considerando a documentação juntada, defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça. 3.

Manifeste-se o Município sobre fls. 713 e seguintes (contestação).

Prazo próprio de 30 dias.

Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP)
02/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 19:06

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2025 07:20

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
24/06/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 20:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 20:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:28

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
07/09/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:14

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:02

Expedição de Mandado.
06/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:42

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 04:03

Expedição de Certidão.
01/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
25/05/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:19

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:01

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
10/01/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 21:48

Suspensão do Prazo
10/10/2023 00:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:55

Expedição de Mandado.
02/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
26/09/2023 01:52

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:44

Expedição de Carta.
18/07/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:02

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
17/04/2023 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 17:33

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:08

Expedição de Carta.
28/03/2023 10:08

Expedição de Carta.
28/03/2023 10:07

Expedição de Carta.
28/03/2023 10:07

Expedição de Carta.
21/03/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 03:58

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:15

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 19:13

Conclusos para despacho
25/10/2022 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 12:51

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:43

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 16:26

Decisão
17/03/2022 14:58

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 09:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 18:40

Decisão
03/03/2022 19:35

Conclusos para despacho
11/02/2022 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 18:58

Expedição de Carta.
21/10/2021 09:56

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 16:50

Decisão
14/10/2021 18:31

Conclusos para despacho
10/10/2021 05:21

Suspensão do Prazo
05/10/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 10:24

Ato ordinatório
01/10/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 16:06

Decisão
20/09/2021 22:21

Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 15:37

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 12:47

Expedição de Mandado.
14/06/2021 15:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2021 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2021 14:29

Recebida a Petição Inicial
10/06/2021 13:52

Conclusos para decisão
09/06/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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